A internet está ensandecida desde o anúncio, feito na última quarta-feira, de que o WhatsApp seria suspenso em todo o Brasil por 48 horas, a partir da meia noite de quinta. Mais ainda a partir do momento em que de fato o aplicativo parou de funcionar. Nem mesmo a estreia do novo Star Wars parou os comentários dos brasileiros sobre a decisão judicial – alguns disseram inclusive que ela foi uma medida drástica para que ninguém soltasse “spoilers” a desavisados por meio do aplicativo de mensagens.Entre tweets com piadas, postagens no Facebook, convites para usar outros apps (os servidores do Telegram ficaram sobrecarregados) e dicas de como burlar a suspensão por meio de conexões secretas e bloqueios de IP, a notícia foi muito debatida e criticada, principalmente por aqueles que acreditam ser um “atraso” o fato de as companhias de telecomunicações terem “conseguido” que o serviço fosse bloqueado para facilitar investigações de possíveis irregularidades – a batalha na justiça em si não é entre operadoras e app, mas sim entre investigações da própria justiça e a ferramenta. O próprio Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, que agora é dono do app, disse que hoje é um “dia triste” para o país.
Uma das acusações é a de que, ao oferecer a possibilidade de enviar mensagens gratuitamente, o WhatsApp estaria prejudicando a geração de receita das grandes operadoras – e o bloqueio em si se deu porque o WhatsApp não teria atendido a uma determinação judicial de 23 de junho deste ano.
Paralelamente a isso, a briga do Uber com os taxistas já virou um assunto célebre, em que quase ninguém deixa de tomar um lado: alguns a favor da possibilidade de escolha; outros em defesa dos taxistas, classe que pode estar sofrendo com concorrência desleal; e até mesmo uma leva que acredita que não deve mais haver táxis: apenas o próprio Uber – seja porque o esquema das organizações de táxi pode ser cruel, e nesse sentido, há até quem diga que o Uber é socialista, ou porque simplesmente preferem o app.
Outra história semelhante – mas que já vem sendo desenhada há mais tempo – é a novela entre as operadoras de televisão e os serviços sob demanda como Netflix; que parece um desdobramento da batalha entre indústria audiovisual e os downloads ilegais – aliás, sites de downloads de torrents e o Popcorn Time foram alguns dos aniquilamentos ocorridos nos últimos tempos. Menção honrosa aqui às gravadoras de música que também precisam lidar com os mesmos downloads e com serviços como o Spotify. Nessa batalha, vemos emissoras como a HBO bloqueando conteúdos, respostas do Netflix ao criar conteúdos próprios, tentativas das próprias televisões de criar serviços “on demand”, entre outras idas e vindas.
Há quem diga, como o fundador da 500 Startups, que as startups vão acabar com as empresas tradicionais em pouco tempo – mais especificamente, cinco anos: “as pessoas que apostam em corporações acreditam que as operações delas continuarão crescendo daqui 10 anos, mas elas provavelmente serão engolidas em cinco”, afirmou em um evento no mês passado em São Paulo.
A grande vantagem das operadoras de telefonia móvel é que, por enquanto, o WhatsApp precisa da “permissão” delas para funcionar. O aplicativo, recentemente, passou a possuir uma nova forma de criptografar dados e ligações de usuários como medida de segurança; por isso o bloqueio foi possível.
Nas histórias paralelas: ainda que haja tentativas de regularizar o Uber, o aplicativo segue funcionando a plenos motores em todos os lugares em que teoricamente não poderia existir, por exemplo – e Netflix e Spotify não possuem nem brechas para irregularidades por enquanto.
Os números não mentem: no segundo trimestre de 2015, os lucros das três principais operadoras brasileiras caíram significativamente ante o mesmo período de 2014. O caso mais assombroso é o da Claro!, que despencou nada menos que 99% na comparação. O da Vivo caiu 56,4% e o da TIM, 21%. Para tentar lidar com isso, as operadoras têm entrado no campo de batalha com aplicativos próprios de mensagens, além de planos com condições especiais – inclusive a possibilidade de usar o WhatsApp depois que acaba o pacote de dados contratado.
Segurança e o consumidor
A priori, a possibilidade da coexistência parece ser a mais interessante ao consumidor, já que a concorrência teoricamente diminui preços e melhora os serviços. Estar “nas mãos” das decisões das empresas sempre parece um pouco perturbador: o Uber, por exemplo, passou a adotar uma medida chamada “tarifa dinâmica”, na qual os preços variam de acordo com a demanda e é dado um aviso quando o usuário tenta chamar o motorista. Se existisse apenas o Uber, essas cobranças maiores poderiam se tornar abusivas – ainda que a companhia garanta que seus preços são menores até do que os gastos de se ter um carro próprio.
Outra questão que não deve ser deixada de lado é a da segurança: não é de hoje que os usuários de internet se preocupam com o fato de as empresas terem acesso a tantos dados pessoais – inclusive as conversas com amigos. É emblemático, aliás, que Marck Zuckerberg tenha se pronunciado a respeito do bloqueio no Brasil: o Facebook é o segundo aplicativo mais usado no país. É provável que, juntos, os dois tenham acesso a praticamente 100% dos dados pessoais de todos os usuários de internet do país. Os que não estão com o Facebook, estão com o Google.
E é por isso que leis específicas para o uso desses dados eletrônicos sejam aplicadas com seriedade: mais do que tentar impedir os avanços tecnológicos, o que parece impossível, é essencial ao consumidor que eles sejam regulamentados de maneira a criminalizar o mau uso de certas informações. Nesse sentido, o Marco Civil da Internet brasileiro, sancionado em abril de 2014, é pioneiro, mas deve ser constantemente melhorado e atualizado. Sobre o Marco, o advogado Marcos da Costa afirma, em texto no site Consultor Jurídico, que “a segurança jurídica que o Marco Civil deve contribuir para minorar práticas nefastas que hoje afetam cidadãos, empresas e governos”.
A ONU também tem feito sua parte, com a criação, em março deste ano, do mandato de um relator especial sobre o direito à privacidade na era digital. Segundo o órgão, o direito à privacidade garante que “ninguém será sujeito a interferências arbitrárias ou ilegais em sua privacidade, família, lar ou correspondência, bem como o direito à proteção da lei contra tais interferências, conforme estabelecido no artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e no artigo 17 do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos”. Frente a esta resolução estavam Brasil e Alemanha.
Mas a questão principal que surge dessa batalha é que as companhias parecem não saber qual estratégia vão adotar. A medida tomada na quarta-feira pareceu um ato desesperado de batalhar contra uma movimentação que, até agora, tem tudo para ser o caminho natural – novas tecnologias surgem e o mercado deve se adaptar, ou coexistir. O serviço do WhatsApp, do Facebook Messenger e até mesmo do Skype ainda não é o mesmo oferecido pelas operadoras. E a história até agora nos mostrou que serviços (não plataformas, não tecnologias) diferentes, ainda que concorram, podem ser usados concomitantemente: o CD pode até ter “matado” o cassete, mas a televisão não matou o cinema, que não matou o rádio. Talvez o segredo esteja em usar uma máxima da internet: companhias gigantes, “aceitem que dói menos”, nenhum império dura para sempre – aliás, e o novo Star Wars?
Publicado originalmente no site startse.infomoney.com.br
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